Dra. Elis Aparecida de Oliveira em seu escritório

O Direito,
com humanidade
e rigor técnico.

Atuação especializada em Direito da Saúde, com foco na defesa de direitos contra operadoras de planos de saúde.

Informação jurídica e atuação profissional

OAB-MG / 163.806

Balança da justiça sobre mesa de madeira, em verde e dourado

Assessoria jurídica e defesa de direitos contra planos de saúde

Atuação especializada na defesa dos direitos dos beneficiários, com base na Lei 9.656/1998.

Nossos serviços

01

Negativa de cobertura de procedimentos e cirurgias

Recusa de exames, cirurgias, internações e outros procedimentos indicados pelo profissional responsável pelo tratamento.

02

Fornecimento de medicamentos e tratamentos

Negativa de medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, terapias especializadas e tratamentos não previstos expressamente no rol da ANS, quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.

03

Cobertura de terapias para pessoas com TEA e deficiência

Demandas envolvendo psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, métodos terapêuticos prescritos e limitações indevidas de sessões.

04

Home care e assistência domiciliar

Discussões sobre cobertura de internação domiciliar, quando indicada, e fornecimento de cuidados e equipamentos necessários, conforme as circunstâncias clínicas e jurídicas.

05

Reajustes abusivos das mensalidades

Questionamento de aumentos anuais, reajustes por faixa etária e reajustes por sinistralidade em contratos coletivos, conforme o tipo de contrato e as regras aplicáveis.

06

Cancelamento indevido do plano de saúde

Ações relacionadas à rescisão unilateral, exclusão de beneficiários e interrupção da cobertura em situações nas quais a legislação ou o contrato não autorizam a medida.

07

Reembolso, rede credenciada e demora no atendimento

Controvérsias sobre o reembolso de despesas, descredenciamento de hospitais e clínicas, falta de profissionais disponíveis e demora excessiva para consultas, exames ou procedimentos.

08

Responsabilidade civil na saúde suplementar

Demandas relacionadas à responsabilidade civil na área da saúde, incluindo possíveis erros médicos, falhas na prestação de serviços hospitalares e danos decorrentes de condutas assistenciais, bem como situações envolvendo negativas indevidas de cobertura e outras falhas das operadoras de planos de saúde. A análise jurídica considera as particularidades de cada caso e os requisitos legais para eventual reparação dos danos sofridos.

Missão

Atuar na defesa do direito à saúde por meio de uma advocacia ética, técnica e humanizada, voltada à proteção dos pacientes e à efetivação de direitos perante operadoras da saúde suplementar. Unir conhecimento jurídico, sensibilidade e análise individualizada para enfrentar barreiras ao acesso à assistência de saúde e contribuir para que a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam respeitados.

Visão

Ser reconhecida pela excelência técnica, atuação ética e sensibilidade diante das necessidades de cada pessoa. Contribuir para uma realidade em que o acesso à saúde seja efetivamente respeitado, os direitos dos pacientes sejam protegidos e a atuação jurídica seja instrumento de transformação, equidade e promoção da dignidade humana.

Valores

Ética e integridade – Excelência técnica – Humanização e empatia – Individualização do atendimento – Transparência e clareza – Justiça e equidade.

Dra. Elis Aparecida de Oliveira em seu escritório

Sobre

Dra. Elis Aparecida de Oliveira

OAB-MG / 163.806

Minha atuação na advocacia é orientada pela união entre conhecimento técnico, olhar atento às necessidades individuais e compromisso com a efetivação de direitos.

Com experiência na área da saúde e formação jurídica, compreendo a complexidade das demandas que envolvem o acesso a tratamentos, a cobertura assistencial e a proteção dos direitos dos pacientes. Essa perspectiva contribui para uma atuação que considera não apenas os aspectos legais de cada caso, mas também os impactos concretos que as decisões e omissões podem produzir na vida das pessoas.

Dedico especial atenção às demandas relacionadas aos planos de saúde, à responsabilidade civil na área da saúde e aos direitos das pessoas com TEA e deficiência, buscando caminhos jurídicos fundamentados, individualizados e compatíveis com as particularidades de cada situação.

Acredito que a técnica jurídica deve caminhar junto com à escuta, à clareza na comunicação e ao respeito à autonomia de cada pessoa. Por isso, valorizo um atendimento acessível, transparente e cuidadoso, no qual compreender a realidade do cliente é parte essencial da construção da estratégia jurídica.

Mais do que conhecer os direitos, é preciso compreender o que está em jogo quando eles não são respeitados. É com essa perspectiva que conduzo meu trabalho.

Vamos conversar sobre o seu caso.

Atendimento online, com total sigilo.

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(31) 9 9304 – 2946
E-mail
elis.adv.jus@hotmail.com
Atendimento somente online, com hora marcada

Compromisso com os seus direitos

Dra. Elis Aparecida de Oliveira

OAB-MG / 163.806