
Atuação especializada em Direito da Saúde, com foco na defesa de direitos contra operadoras de planos de saúde.
Informação jurídica e atuação profissional
OAB-MG / 163.806

Atuação especializada na defesa dos direitos dos beneficiários, com base na Lei 9.656/1998.Atuação especializada em demandas contra operadoras de planos de saúde, com foco na defesa dos direitos dos beneficiários. Nossa atuação é fundamentada na Lei 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde, e nas demais normas aplicáveis, buscando a efetivação dos direitos à saúde e à assistência contratada.
Recusa de exames, cirurgias, internações e outros procedimentos indicados pelo profissional responsável pelo tratamento.
Negativa de medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, terapias especializadas e tratamentos não previstos expressamente no rol da ANS, quando preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
Demandas envolvendo psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, métodos terapêuticos prescritos e limitações indevidas de sessões.
Discussões sobre cobertura de internação domiciliar, quando indicada, e fornecimento de cuidados e equipamentos necessários, conforme as circunstâncias clínicas e jurídicas.
Questionamento de aumentos anuais, reajustes por faixa etária e reajustes por sinistralidade em contratos coletivos, conforme o tipo de contrato e as regras aplicáveis.
Ações relacionadas à rescisão unilateral, exclusão de beneficiários e interrupção da cobertura em situações nas quais a legislação ou o contrato não autorizam a medida.
Controvérsias sobre o reembolso de despesas, descredenciamento de hospitais e clínicas, falta de profissionais disponíveis e demora excessiva para consultas, exames ou procedimentos.
Demandas relacionadas à responsabilidade civil na área da saúde, incluindo possíveis erros médicos, falhas na prestação de serviços hospitalares e danos decorrentes de condutas assistenciais, bem como situações envolvendo negativas indevidas de cobertura e outras falhas das operadoras de planos de saúde. A análise jurídica considera as particularidades de cada caso e os requisitos legais para eventual reparação dos danos sofridos.
Atuar na defesa do direito à saúde por meio de uma advocacia ética, técnica e humanizada, voltada à proteção dos pacientes e à efetivação de direitos perante operadoras da saúde suplementar. Unir conhecimento jurídico, sensibilidade e análise individualizada para enfrentar barreiras ao acesso à assistência de saúde e contribuir para que a dignidade humana e os direitos fundamentais sejam respeitados.
Ser reconhecida pela excelência técnica, atuação ética e sensibilidade diante das necessidades de cada pessoa. Contribuir para uma realidade em que o acesso à saúde seja efetivamente respeitado, os direitos dos pacientes sejam protegidos e a atuação jurídica seja instrumento de transformação, equidade e promoção da dignidade humana.
Ética e integridade – Excelência técnica – Humanização e empatia – Individualização do atendimento – Transparência e clareza – Justiça e equidade.

Sobre
OAB-MG / 163.806
Minha atuação na advocacia é orientada pela união entre conhecimento técnico, olhar atento às necessidades individuais e compromisso com a efetivação de direitos.
Com experiência na área da saúde e formação jurídica, compreendo a complexidade das demandas que envolvem o acesso a tratamentos, a cobertura assistencial e a proteção dos direitos dos pacientes. Essa perspectiva contribui para uma atuação que considera não apenas os aspectos legais de cada caso, mas também os impactos concretos que as decisões e omissões podem produzir na vida das pessoas.
Dedico especial atenção às demandas relacionadas aos planos de saúde, à responsabilidade civil na área da saúde e aos direitos das pessoas com TEA e deficiência, buscando caminhos jurídicos fundamentados, individualizados e compatíveis com as particularidades de cada situação.
Acredito que a técnica jurídica deve caminhar junto com à escuta, à clareza na comunicação e ao respeito à autonomia de cada pessoa. Por isso, valorizo um atendimento acessível, transparente e cuidadoso, no qual compreender a realidade do cliente é parte essencial da construção da estratégia jurídica.
Mais do que conhecer os direitos, é preciso compreender o que está em jogo quando eles não são respeitados. É com essa perspectiva que conduzo meu trabalho.
Atendimento online, com total sigilo.
Compromisso com os seus direitos
Dra. Elis Aparecida de Oliveira
OAB-MG / 163.806